DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAR A MATRÍCULA ESP

Senhores Pais/Responsáveis;

Conforme previsão em Regimento Escolar e em respeito às disposições legais constantes do artigo 476 do Código Civil (Lei 10.406/2002) e artigo 5.º da Lei 9.870/99, iniciaremos o processo de matrículas para o ano letivo de 2021.

Para que sejam cumpridas as exigências em relação à matrícula, deverão ser entregues à Secretaria Escolar, OBRIGATORIAMENTE todos os documentos:

• 1 (uma) foto 3 X 4 recente;
• Carteira de vacinação atualizada (até 14 anos);
• Certidão de Nascimento do (a) aluno (a);
• Carteira de Identidade R.G – e – CPF – do (a) aluno (a);
• Laudo médico atualizado, caso o aluno necessite de atendimento pedagógico;
• Documentos Pessoais (RG e CPF) dos responsáveis legais;
• Comprovante de endereço (Luz, água ou telefone);
• Certidão de Casamento dos responsáveis legais e, em caso de separação judicial, fotocópia da Sentença Judicial que decretou a separação e regulamentou a guarda do (a) aluno (a);
• Declaração de Frequência e/ou Declaração de Transferência;
• Histórico escolar ou parecer (â partir do 1º ano ou declaração da escola anterior que concluiu a Educação Infantil);
• Certidão de quitação de débitos com a escola anterior, nos termos da Lei n.º 12.007/2009;
• 1° ao 9° Ano – Declaração de transferência.