Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Escola Sebastião Paraná é uma “Escola” que presta serviços educacionais de três níveis educacionais, Educação Infantil, Fundamental I e Fundamental II, além de atividades extracurriculares dos mesmos níveis educacionais. No exercício regular de suas atividades, a Escola trata dados pessoais de diferentes categorias de titulares. Consciente da importância de assegurar a proteção desses dados, a Escola os trata segundo os princípios de proteção de dados pessoais veiculados nas leis e regulamentos em vigor sobre o tema.
A presente política aplica-se a todos os dados pessoais tratados pela Escola e tem por objetivo informar aos titulares a forma como seus dados pessoais são tratados. Ela pode ser modificada, complementada ou atualizada para adaptar-se a quaisquer evoluções legislativas, regulamentares, jurisprudenciais ou técnicas.
Os termos utilizados nesta política tem o mesmo significado que lhes é atribuído pela lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1. Princípios para o tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais tratados pela Escola são habitualmente coletados diretamente junto ao titular, seja em decorrência de contratos celebrados entre a Escola e o titular ou responsáveis, ou por meio de formulários de contato ou de candidatura a vagas de estágio ou emprego. Portanto, alguns dados podem ser coletados indiretamente, como, por exemplo, dados de conexão ao website da Escola ou dados coletados no âmbito da prestação de serviços de assessoria jurídica.
Os dados pessoais tratados pela Escola são utilizados para fins específicos, explícitos e legítimos, de acordo com a legislação aplicável. Nesse sentido, os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
● Para fins estatísticos;
● Para prestação de serviços de assessoria jurídica;
● Para enriquecer o conteúdo editorial e adaptá-lo às necessidades dos usuários;
● Para responder aos pedidos e solicitações de informações sobre os serviços oferecidos pela Escola;
● Para resguardar os direitos e obrigações da Escola relacionados ao uso do site;
● Para fins de recrutamento quando o usuário se candidatar a uma vaga de trabalho;
● Para o cumprimento de obrigações legais;
● Para o exercício regular de suas atividades.
A Escola pode vir a tratar dados pessoais sensíveis notadamente em decorrência das relações laborais com seus colaboradores. Da mesma forma tratar de dados pessoais de crianças, para essas finalidades requer o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal para tanto.
2. Compartilhamento de dados pessoais
A Escola pode vir a compartilhar alguns dados pessoais que trata com terceiros, notadamente:
● Autoridades públicas, nos casos de determinação legal, requisição judicial ou inspeções realizadas por autoridades de controle;
● Prestadores de serviço de suporte às ações da Escola (empresas de TI, de recrutamento, de serviços gerais, contabilidade, etc.). Nesse contexto, a Escola celebra com os respectivos parceiros contratos que garantam a proteção dos dados pessoais compartilhados.
● Parceiros comerciais.
3. Prazo de armazenamento dos dados pessoais
A Escola armazena os dados pessoais dos titulares por prazos que variam segundo a natureza da relação entre as partes:
● Durante a toda a relação comercial ou empregatícia com o titular;
● Durante o tempo necessário ao atingimento da finalidade para as quais foram coletados;
● Durante o prazo de armazenamento definido por leis ou normas aplicáveis à espécie.
4. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de:
● Confirmar se a Escola trata seus dados pessoais;
● Acessar seus dados pessoais tratados pela Escola;
● Solicitar a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
● Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
● Solicitar a portabilidade dos dados pessoais tratados pela Escola a outro fornecedor de serviços ou produtos;
● Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
● Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com quem a Escola realiza uso compartilhado de seus dados pessoais;
● Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
● Ser informado sobre a possibilidade de revogar o consentimento eventualmente outorgado.
Para exercer estes direitos, o titular deverá entrar em contato com o Escritório por meio dos canais indicados na cláusula 7 abaixo.
5. Cookies
Ao navegar no website da Escola, alguns cookies poderão ser depositados em seu navegador. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador para identificar um visitante. Estes arquivos possuem diversas funções e são comumente utilizados para personalizar a experiência do visitante em um site ou para facilitar o tráfego de dados e informações.
5.1. Cookies utilizados
Cookies Necessários
Estes cookies são necessários para operar este site e, portanto, não podem ser desativados.
5.2. Alteração das configurações de cookies no navegador (quais são os que estão no site?)
É possível alterar as configurações do navegar sobre coleta de cookies a qualquer momento. Para mais informações sobre como alterar estas configurações, procure o suporte do navegador:
● Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
● Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
● Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
● Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Note que a desativação de alguns cookies poderá comprometer algumas funcionalidades do website.
6. Contato
Para quaisquer dúvidas e questionamentos sobre as práticas da Escola relacionadas à proteção de dados pessoais, favor entrar em contato conosco por meio do seguinte canal [email protected]